06 abril 2013

Cigarro e política...

O texto do Draúsio abaixo é excepcional...
De quebra resume em seu último parágrafo a principal crítica que se pode fazer aos 10 anos de governo do PT. Afinal, se o governo engole base evangélica (o que explica o Feliciano), com ruralistas (o que explica o Blairo Maggi), e com os corruptos que puder (o que explica o Paulo Maluf, e os mensaleiros)...


Por que não faz algo com essa base toda?!?! Para fazer medida dando redução de impostos aos setores amigos não precisa de base aliada (o congresso sempre vota pela redução de impostos, até o PSDB vota junto), para fazer medida dando direito trabalhista para doméstica ou aumentando o bolsa família também não... Base aliada serve para ter força de mexer em assunto espinhoso (mas no caso dos Royalties o governo perdeu?) e não vejo qualquer esforço nesse sentido nas reformas realmente complexas que o Brasil precisa... Reforma Tributária, Reforma Política, Reforma da previdência... todas e outras... nada.

Ai, pergunta-se, como fez o Drausio: "Pra que serve essa base aliada?". Infelizmente, a resposta é uma só: "Para garantir que as boquinhas do meu interesse também sejam aceitas pelo congresso... Entrego o ministério dos transportes à partido de corrupto, que afastei por denuncia de corrupção agora esquecidas, porque assim, garanto zero oposição aos meus indicados na Petrobrás, no STF, na Anatel e por ai vai.". Claro esses indicados não estão preocupados em melhorar o país... estão preocupados em permanecer no poder e ganhar dinheiro no processo, mesmo que isso implique fumar unzinho com as fábricas de cigarro.


Enquanto isso, outra matéria informa que o Prefeito Haddad acaba de descongelar 300 cargos públicos por indicação. Deve ser para melhorar a estrutura administrativa da cidade de S. Paulo. Não?!

Abaixo o texto do Drausio, que coloco já que a Folha anda bloqueando os links:

 06/04/2013 - 03h00 - Folha de São Paulo 
Indiferença inexplicável

Para quem está habituado a genocídios, que diferença faz um crime a mais? Em 2010, a Anvisa realizou uma série de consultas públicas sobre a conveniência de proibir a adição de aromatizantes e edulcorantes ao fumo. 
Na época, escrevi nesta coluna que a medida conseguia a proeza circense de ser a um só tempo corajosa e covarde. Corajosa porque finalmente o governo federal tomava a iniciativa de enfrentar a ganância criminosa dos que adicionam ao cigarro uma parafernália de substâncias químicas, para tornar a fumaça menos aversiva ao paladar infantojuvenil. Covarde porque não tem cabimento uma agência governamental legalmente encarregada de proteger a saúde dos brasileiros ser obrigada a consultar o público para coibir uma prática adotada com a finalidade exclusiva de induzir crianças e adolescentes à mais escravizadora das dependências de droga. Apesar desses pesares, em março de 2012, a Anvisa publicou a resolução RDC nº 14, segundo a qual continuavam permitidos os aditivos essenciais ao processo de fabricação de cigarros, mas seriam vetados aqueles introduzidos para deixá-lo mais palatável. Para a adaptação às novas regras foram fixados prazos generosos: 18 meses para os fabricantes e 24 meses para os comerciantes. 
 Essa questão é da maior relevância. Até a década de 1970 o emprego de aditivos era muito restrito; hoje são acrescentados mais de 600 deles. Perto de 10% do peso de um cigarro é composto por aditivos de efeitos mal estudados e imprevisíveis para o organismo. Pertencem a essa categoria produtos que conferem gosto de maçã, chocolate, cravo, morango, canela, baunilha ou menta. Outros, provocam broncodilatação para que a fumaça penetre mais fundo nos pulmões. Há, ainda, os que aumentam a afinidade dos neurônios à nicotina, para viciar com mais eficiência. O mentol, especificamente, adicionado para anestesiar as vias aéreas e diminuir a irritação causada pela fumaça, além de aumentar a permeabilidade da mucosa oral às nitrosaminas cancerígenas liberadas na combustão, é o preferido por mais de 50% das meninas e meninos que começam a fumar. A resolução da Anvisa foi contestada pelo deputado Luiz Carlos Heinz, por meio do PDC 3034/2010, que está para ser votado em Brasília. 
Em síntese, o nobre representante do povo contesta a autoridade da Anvisa para legislar sobre o tema. A alegação é a ladainha de sempre: como o fumo gera riquezas para o país, qualquer tentativa de reduzir seu consumo levaria à miséria milhares de famílias empregadas no plantio. A Advocacia Geral da União já se pronunciou a favor da legalidade constitucional do papel da Anvisa nessa questão. Em relação ao famigerado argumento das riquezas geradas pelo fumo, vamos lembrar que o Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões por ano apenas com o tratamento das doenças causadas por ele, enquanto arrecada em impostos menos de um terço desse valor. Já em relação ao desemprego dos pobres lavradores --bandeira que a bancada do fumo no Congresso desfraldou até para justificar sua posição contrária à proibição de fumar em ambientes fechados--, quero dizer que, se todos os brasileiros deixassem de fumar, seriam eles os menos prejudicados, uma vez que somos o segundo maior exportador mundial. Mais desemprego haveria entre cancerologistas, cardiologistas, pneumologistas, cirurgiões, enfermeiras, atendentes, acompanhantes de inválidos, fabricantes de respiradores, balões de oxigênio, cadeiras de rodas, motoristas de ambulâncias, coveiros e demais envolvidos nas tragédias provocadas pelo cigarro. 
Reconheço que consigo entender o papel desprezível dos parlamentares que se prestam a defender os interesses da indústria. Eles o fazem por questões práticas, como os financiamentos de campanhas eleitorais ou seja lá que outro nome tenham. 
O que é inadmissível é a inércia do poder Executivo. Por que o Ministério da Saúde e a própria Anvisa sequer acompanham as sessões da Câmara em que o assunto está para ser votado? Por que razão a Casa Civil se abstém de convocar a maioria que detém no Legislativo, para impedir essa afronta à saúde dos brasileiros? Além das barganhas por ministérios, qual a serventia da base aliada? 

Drauzio Varella é médico cancerologista. Por 20 anos dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer. Foi um dos pioneiros no tratamento da Aids no Brasil e do trabalho em presídios, ao qual se dedica ainda hoje. É autor do livro "Estação Carandiru" (Companhia das Letras). Escreve aos sábados, a cada duas semanas, na versão impressa de "Ilustrada".

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