24 agosto 2007

Mentiras sobre Direitos Autorais - Baixar músicas é problema sim senhor.

A web é a terra do Barão de Munchausen, o cristão publica qualquer bobagem, outro cristão lê a mesma, entende metade, e publica uma matéria com o título: "Baixar filmes e músicas não é crime". Sei lá.. perdoar é a essência do cristianismo. Senhores, pode não ser "CRIME", mas certamente é contra a lei de direitos autorais LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Olha lá no artigo 28 e 29
"Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
VI - a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou exploração da obra;"
Mas o tal Manuel, consultor jurídico do estadão (achei que estavamos "de mal" com eles) diz que o artigo 46 autoriza cópias. SIM, mas de pequenos trechos... isso não é a obra toda. E o artigo do código PENAL (que discute o que é CRIME), não diz que pode copiar tudo, diz apenas que você não será PRESO por isso. Mas pode ter um belo prejuízo!
Uê, mas mesmo quando não visa lucro??? SIM, mesmo nesse caso... quando visa LUCRO é CRIME. A maioria dos autores vive de suas obras, e portanto têm direito a ganhar dinheiro com elas, e se você copia a música daquela casal que é filho do xitãozinho e chororó (ok, nunca entendi como dois homens podem ter filhos), você os está prejudicando nesse direito, e se eles quiserem podem processá-lo e pedir uma indenização por colocar a musica deles no seu provedor. Também por colocar um link para a música deles em outro provedor, e também por ter a música deles sem ter comprado, isso tudo é tecnicidade, o Juiz não é idiota e sabe que você está prejudicando o autor, pois diminui os lucros que ele poderia auferir.
CLARO que nem todo juiz pensa igual e deve ter aquele que faz seus downloads não autorizados, mas ai é querer correr o risco.
O MESMO VALE PARA O TEXTO e as FOTOS QUE VOCÊ COPIA SEM AUTORIZAÇÃO, DEPOIS COLOCA A FONTE e acha que está tudio bem mano... "tudio" bem o caceta... se o autor vive disso, como um Jornal ou um fotógrafo, você está se arriscando a tomar um processo. Ainda mais se for para por no seu bloguinho com propaganda do adsense, que agora começou a dar uns cobres (passou a visar lucro).... Você pode citar partes, dentro do BOM senso, coisa que eu faço aqui, ou copiar fotos que estão em sites de conteúdo liberado, mas copiar a notícia, como fez esse blog, que eu até gosto. HUMmmm isso dá problema.
E com lucro?

Vou resumir uma histórinha, das antigas, que já sou velhinho, e minha fonte tem mais de 60 anos: A Philips do Brasil, há muitos anos atrás (década de 70) fez um comercial, com a foto do jogador Jairzinho marcando o gol na final da copa de 70, o estádio era iluminado por lâmpadas Philips, e a empresa usou a foto com o texto na propaganda:

"Graças a Philips Jairzinho faz o gol e o Brasil é campeão do mundo."

O Jairzinho então entrou com processo porque usaram a imagem dele, para ter lucro, sem pagar por isso. O caso foi muito discutido na época, e o Jogador saiu vitorioso e levou uma GRANA da Philips. A mesma foto, poderia ser publicada por um jornal (que tivesse pago os direitos autorais ao autor da foto), com objetivos de informar, mas caros amigos, quando o pessoal clona foto da WEB e coloca no site sem direito autoral (e aqui não falo de citar a fonte, mas de PAGAR ao autor do texto ou da imagem, está violando o direito autoral e pode sim tomar um belo processo, que não será criminal, mas será cívil, e pode gerar perdas econômicas.) A web está "bagunçando" esse vespeiro, mas ao menos por enquanto, meu conselho é: Não faça...
Mais sobre isso:

Abraços Carlos
A Sandra está pensando em parar de blogar devido a estas cópias.. se a moda pega, quem clona vai clonar de quem?

5 comentários:

Alessandro Martins disse...

Coloquei link lá no AlessandroMartins.com

Abraços!

Micox - Náiron J. C. G. disse...

Estávamos discutindo justamente isto aqui.

Carlos disse...

Micox,
Fui lá ver o debate... Não é só a questão de ter ou não lucro, é a questão de causar prejuízo ao autor (que vive de vender as cópias do trabalho).

Abs,
Carlos

Publius disse...

Li a matéria e achei interessante. Mas tenho uma dúvida:
Tenho alguns K7s de bandas e cantores, adquiridos há vários anos. Como não tenho mais toca-fitas, gostaria de saber: se eu baixar os mp3 dos respectivos álbuns da internet, isso constituiria violação de direitos
autorais? Se for ilegal, haveria outro meio (legal) de eu conseguir as músicas sem ter de desembolsar novamente?

Agradeço por qualquer esclarecimento.

julianomartinz@gmail.com

Jack Sparrow disse...

Você inventa - grite
Eu invento - ai
Você inventa - chore
Eu invento - ui
Você inventa o luxo
Eu invento a humilhação
Você inventa o amor

Eu invento a solidão

Você inventa a lei
E eu invento a obediência

Tom Zé